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PRECISANDO DE AJUDA COM O SEU CONTRATO?

Advogada Especialista em Contratos

EMPRESARIAL | SOCIETÁRIO | IMOBILIÁRIO | CONSULTORIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Proteja seus bens e negócios. Agilizamos seus contratos com a segurança jurídica garantida pela estabilidade das leis. Otimize seu tempo e se concentre no que mais importa para você.

Por que podemos ajudar com o seu Contrato?

Consultoria preventiva, na elaboração, revisão e concretização de contratos. Minimize riscos e maximize seus negócios com a segurança jurídica de um Contrato bem elaborado. Alinhe as suas necessidades com a imposição da legalidade nas negociações.

Proteja-se de contratos abusivos. Antecipe sua proteção legal, submetendo seus negócios à apreciação de uma profissional que analisará os riscos e indicará previamente as medidas adequadas a manutenção dos seus Direitos.

Não se submeta as imposições de mercado. As cláusulas abusivas são nulas, possuindo respaldo na Lei. Concretize contratos seguros, sem abusividades, dentro dos preceitos legais e capazes de cumprir com a realização do seu negócio jurídico.

Assessoria Jurídica em Contratos

Dra. Adriana Ariston atua no escritório Ariston Advocacia e é especialista em Direito Contratual, com mais de 8 anos gerenciando e assessorando na negociação de Contratos. Consultoria em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Busque ajuda profissional para lhe dar a segurança necessária no entendimento da proteção legal dos seus direitos assegurados, bem como dos seus bens e negócios.

OAB/PR 84.223

Áreas de Atuação em Contratos

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Para aplicar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em Contratos, é necessário conhecer o negócio e a legislação que regulamenta o tema, mapeando os riscos de privacidade e elaborando uma política de proteção de dados, com a capacitação dos colaboradores que tratam dados.

Sendo assim, é possível incluir cláusulas que abordem: tratamento de dados pessoais e sensíveis, garantias do fornecedor, localização e transferência de dados, formalidades com a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), segurança e confidencialidade.

Contrato Empresarial e Societário

Na área empresarial e societária, o Contrato é fundamental para a segurança jurídica e a formalização das relações comerciais, pois garante que todas as partes envolvidas estejam cientes dos seus direitos e responsabilidades.

Para a abertura e funcionamento de uma empresa, é importante um Contrato bem redigido, de forma clara, que estabelece limites, defina as regras e condições de funcionamento do negócio, além de definir os direitos e deveres de cada sócio, a fim de garantir proteção aos sócios.

Busque a orientação de um advogado especializado em Direito Contratual, para a segurança do seu negócio.

Consultoria Contratual

O consultor contratual é o profissional capacitado para analisar e revisar cuidadosamente cada cláusula e termo do seu contrato, identificando pontos frágeis que podem levar o seu negócio para disputas judiciais no futuro.

Com a consultoria contratual a sua empresa pode ter o assessoramento necessário para redigir contratos claros e abrangentes e fornecer ao seu negócio um alicerce legal sólido e atualizado com a legislação vigente.

De forma preventiva, podemos ajudar a minimizar riscos legais, proteger a sua empresa de possíveis perdas e economizar tempo e recursos valiosos a longo prazo.

Contrato Imobiliário

O Contrato Imobiliário é um acordo legal que estabelece os direitos e obrigações das partes envolvidas em operações imobiliárias, como venda, compra, locação e transferência. Nele deve estar bem definido as partes, preço, prazo e condições de pagamento, detalhes da propriedade, data e momento da entrega das chaves, entre outros.

Esse tipo de Contrato é fundamental para garantir a segurança jurídica e evitar conflitos entre as partes. Para tanto, um Advogado Especialista em Contratos é o profissional mais indicado para elaborar, analisar e revisar o contrato.

São alguns exemplos, contrato de compra e venda, contrato de financiamento imobiliário, doação, permuta, contrato de corretagem, contrato built to suit (tipo de contrato de aluguel comercial) e contrato sale and leaseback (a empresa vende um imóvel e, em seguida, o aluga do comprador).

Perguntas Frequentes

Dúvidas frequentes que recebemos em nosso escritório.

1. Como funciona o atendimento Online?

Os tribunais de Justiça estão cada vez mais integrados e automatizados, com sistemas de processo eletrônico. A automação traz celeridade para a tramitação de processos judiciais.

O nosso atendimento Online não poderia ser diferente, realizado por meio de videoconferência, utilizando plataformas seguras e confiáveis. Assim, você pode receber uma assessoria jurídica de qualidade, com toda a comodidade e privacidade.

2. Quais são os tipos de Contratos?

Existem diversos tipos de contratos, cada um com circunstâncias específicas, que podem ser classificados de acordo com a sua finalidade, natureza, ou tipo de relação entre as partes:

Contrato social – documento jurídico que define os direitos, obrigações e regras de uma empresa e dos seus sócios. Fundamental para a estruturação e governança do negócio.

Contrato de compra e venda – acordo legal que estabelece os termos e condições para a transferência de propriedade de um bem ou serviço entre duas partes, o comprador e o vendedor.

Contrato de comodato – tipo de contrato de empréstimo gratuito de bens não consumíveis, que é previsto no Código Civil Brasileiro. É unilateral, pois apenas uma das partes tem obrigações.

Contrato de prestação de serviços – documento que formaliza a relação entre o contratante e o prestador de serviços, estabelecendo as responsabilidades e direitos de ambas as partes.

3. Quem está sujeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?

A LGPD aplica-se a todas as pessoas físicas e jurídicas, que coletam e tratam dados pessoais no Brasil, independentemente do seu tamanho, natureza jurídica, ou se possuem finalidades lucrativas.

Nesse sentido, a LGPD estabelece regras para a coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais e sensíveis, apoiada em três pilares, que são pessoas, processos e tecnologia.

Portanto, a LGPD afeta diversos setores e serviços, como compras online, redes sociais, hospitais, bancos, escolas, teatros, hotéis e órgãos públicos.

Olá! Como podemos ajudar com o seu Contrato?

Preencha o formulário abaixo e em breve um dos nossos Advogados entrará em contato.

Fundada pela Advogada Adriana Ariston, OAB/PR 84.223, e constituída por uma equipe qualificada e experiente.